Advocacia trabalhista

Atuação em Direito e Processo do Trabalho, no contencioso e no consultivo, com atendimento presencial em Porto Alegre e São Borja e atendimento remoto em todo o território nacional.

Este site reúne informação sobre direitos e deveres na relação de emprego. O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa.

Canais de atendimento Temas frequentes
Claudio Tatsch da Rocha e Joara Salgado da Rocha
Da Rocha Advogados é a identidade digital da atuação conjunta, em regime de parceria (art. 22 do EAOAB), entre Claudio Tatsch da Rocha Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RS 13.180 — e Salgado da Rocha Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RS 7.495. Não se trata de sociedade de advogados autônoma: cada profissional atua por intermédio de sua respectiva sociedade individual, regularmente registrada na OAB/RS.
Temas frequentes na relação de emprego

O que a lei diz sobre situações recorrentes

Os textos apresentam, em linguagem acessível, o tratamento legal de situações recorrentes no Direito do Trabalho. Não substituem a análise individualizada de cada caso.

01 Reconhecimento de vínculo de emprego Relações não formalizadas podem ser reconhecidas perante a Justiça do Trabalho caso estejam presentes, em conjunto, a pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. Ler o tema → 02 Estabilidade da gestante A dispensa arbitrária da empregada gestante é vedada da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Ler o tema → 03 Trabalho doméstico A LC 150/2015 disciplina o contrato doméstico: registro, jornada, horas extras, 13º, férias, FGTS e demais parcelas. Ler o tema → 04 Insalubridade e periculosidade Presente a exposição nos termos das NRs, é devido o adicional correspondente, apurado em regra por perícia técnica. Ler o tema → 05 Acidente de trabalho e doença ocupacional Podem gerar estabilidade acidentária, benefícios previdenciários e responsabilidade civil do empregador. Ler o tema → 06 Rescisão indireta do contrato Falta grave do empregador autoriza o empregado a considerar rescindido o contrato, com os efeitos da dispensa sem justa causa. Ler o tema → 07 Verbas rescisórias Todo contrato de emprego rompido dá direito ao trabalhador das respectivas parcelas rescisórias, que deve ser quitada em até 10 dias contados do encerramento do contrato de trabalho (art. 477, § 6º da CLT). A modalidade de extinção do contrato define quais verbas são devidas e os prazos para pagamento e homologação. Ler o tema → Não encontrou o seu tema? Canais de atendimento →
Como é o atendimento

01

Primeiro contato

O interessado apresenta sua situação por telefone, e-mail ou formulário. Nessa etapa são identificados os dados essenciais para a compreensão do caso.

02

Análise da documentação

A análise dos documentos e das circunstâncias do contrato de trabalho é conduzida diretamente pelo advogado responsável, com orientação sobre os elementos de prova pertinentes.

03

Definição da atuação

Havendo interesse mútuo na constituição do vínculo profissional, são firmados contrato de honorários e procuração, com esclarecimento prévio quanto ao objeto, aos prazos e aos custos envolvidos.

Área de atuação

Direito e Processo do Trabalho

Contencioso trabalhista em primeira e segunda instâncias e instâncias superiores. Consultoria em relações de emprego. Acompanhamento de procedimentos administrativos perante órgãos de fiscalização do trabalho.

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Canais de atendimento

Telefone e WhatsApp (55) 99973-4584 · [email protected]. Atendimento presencial em Porto Alegre e São Borja, mediante agendamento.

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